Estabelecer normas de conduta, tempos e os espaços considerados adequados na formação individual e grupal dos alunos é responsabilidade da escola. Nas Escolas de Educação Indígena é preciso respeitar a comunidade indígena que define seu funcionamento e reconhecimento. Portanto, o modo de funcionamento das escolas indígenas supõe uma “negociação” entre o que é estabelecido pelas diretrizes nacionais e as características, interesses e necessidades de cada comunidade educativa específica.
Os ciclos de formação humana propõem uma estratégia pedagógica muito similar à aquela adotada no processo de formação cultural de diversos povos indígenas. Cada aprendiz ou educando desenvolve a sua iniciação levando em conta as suas condições, características, ritmos, capacidades, habilidades, etc., e tendo como marco os parâmetros estabelecidos pela cultura. No caso da educação escolar, esses parâmetros são definidos nas Orientações Curriculares que, por sua vez, respeitam as especificidades de cada comunidade educativa.
Eixos temáticos
As escola indígena tem autonomia e competência para escolher os eixos temáticos que orientarão as atividades educativas indicando conteúdos relacionados ao cotidiano das aldeias, bem como das relações com o entorno regional e dos temas nacionais e planetários, onde esses assuntos mantêm uma estreita relação e interferem diretamente no plano de vida de cada pessoa e de cada sociedade.
Os projetos políticos e pedagógicos das escolas indígenas devem procurar satisfazer expectativas de uma escola capaz de fortalecer a cultura dos povos indígenas, de propiciar-lhes o domínio de novos conhecimentos, de garantir ampliação de autonomia e da consciência de serem povos partícipes na construção de uma sociedade mais justa, saudável e feliz.
As Orientações Curriculares de Mato Grosso propõem os seguintes eixos temáticos:
a) Diversidade Étnica e Cultural
Respeitar e valorizar as características étnicas e culturais dessas populações e trabalhar com temas como o conhecimento de história, língua, direitos e expectativa de cada povo, valorizar atitudes contra preconceito, discriminação, opressão e intolerância e promover a solidariedade entre os povos a cultura da paz, justiça e igualdade entre todas as pessoas, povos e nações.
b) Planeta Terra, Ambiente e Biodiversidade
A Terra deve ser respeitada em todos seus aspectos e potencialidades (físicos, biológicos, ambientais, etc.) de maneira que a interação entre os seres humanos e a natureza seja de respeito e sustentabilidade na perspectiva de preservação do patrimônio para as futuras gerações.
c) Terras Indígenas, Organizações e Direitos Indígenas
O direito à vida, à terra e aos modos próprios de organização e representação é previsto na Constituição Federal e é adotado pelas sociedades indígenas como estratégia de manutenção cultural e da sua autodeterminação. é preciso fortalecer as discussões sobre demarcação, uso e conservação das terras indígenas e a suas formas de representação, temas fundamentais para a construção da sua autonomia, liberdade e cidadania.
d) Segurança Alimentar, Trabalho e Autossustentação
A escola deve contribuir na criação de alternativas de trabalho, emprego, renda, utilização sustentada da terra e dos recursos naturais e agregação de valores em produtos naturais e artesanais, dentre outras.
Assim enfatizar possibilidades e meios de autossustentação digna com evolução e permanência dos povos indígenas na comunidade de origem.
e) Educação para Saúde
Ao discutir os ensinamentos tradicionais, as atitudes, comportamentos e práticas pessoais e coletivas relativas à saúde a escola propõe compartilhar esses conhecimentos com toda a comunidade. Alem das doenças, suas causas e consequências, é preciso educar para que todos possam ter uma vida saudável sem violência, estresse e outros males decorrentes do socialização contemporânea.
f) Ética, Justiça, Solidariedade e Paz
Esse eixo temático trata da conduta que as pessoas e as sociedades devem desenvolver para que tenhamos uma vida digna e feliz. As sociedades indígenas são reconhecidas pela generosidade, hospitalidade e respeito às coisas sagradas, aos mortos e à natureza. A escola pode contribuir para consolidar essa conduta e confirmar a opinião de que podemos viver numa sociedade unida e fortalecida por laços de solidariedade e respeito mútuo.
Conteúdos curriculares
Os currículos das escolas indígenas devem contemplar conteúdos relacionados à língua, cultura e tradição de cada povo, bem como aos temas regionais e nacionais. Para facilitar o trabalho docente, as propostas curriculares de cada eixo temático serão organizadas por áreas do conhecimento (Linguagens, Ciências Humanas e Ciências da Natureza e Matemática) e por ciclos de formação humana (Primeiro Ciclo, Segundo Ciclo, Terceiro Ciclo e Ciclo do Ensino Médio), observando as Orientações Curriculares para a Educação Básica. Os professores poderão organizar seus planos de aula da maneira que julgarem mais adequada para a sua realidade específica, aproveitando as sugestões apresentadas e incorporando novos conteúdos que se mostrarem oportunos. Dentro dos limites legais, a elaboração do Projeto Político e Pedagógico é uma atribuição de cada comunidade educativa.
Fonte: Orientações curriculares de Mato Grosso
